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A curva de Laffer e o aumento de tributos

Data da publicação: 24/11/2017

Arthur Laffer (1940-atual) é um economista norte-americano que desenvolveu estudos sobre análise do setor público e da economia pelo lado da oferta, e ganhou maior notoriedade por seu trabalho que ficou conhecido como "Curva de Laffer". A Curva de Laffer parte de algumas premissas básicas simples, tais como: se os tributos tiverem alíquota "zero", consequentemente a arrecadação será zero, da mesma forma se a alíquota for de 100%, qualquer atividade empreendedora será totalmente desestimulada e, portanto, a arrecadação tributária também será zero, com isso a equação busca demonstrar a probabilidade de arrecadação para cada nível de alíquota de imposto, ou dito em "economês", busca demonstrar a "elasticidade da receita taxável". Logo, considerando os diversos níveis de alíquotas e as diversas arrecadações possíveis, se obtém o ponto máximo, a partir do qual os aumentos de tributos começam a gerar redução da arrecadação, e não aumentos, pois o ônus que acarretam à sociedade é maior do que o estimulo de empreender e produzir. Em consulta ao site "impostômetro" em 20/11/2017, pôde-se constatar que os brasileiros, desde o início do ano, já pagaram mais de R$ 1,9 trilhão em tributos, em um período que pode ser considerado como sendo a pior crise econômica da história, em que serviços básicos de saúde, segurança, educação e saneamento estão sucateados, representando o baixíssimo retorno à sociedade pagadora de impostos e que está carente de todo o tipo de assistência e, mais importante, numa das maiores crises de emprego e, portanto, renda, cabe a pergunta: há espaço para a elevação de algum tributo? Os ensinamentos de Laffer nos mostram que aumentos de impostos acima de determinado ponto podem nos levar à queda da arrecadação, e o Brasil, de maneira geral, já vem sentindo isto. Portanto faz-se necessário inverter esta lógica perversa e estimular os empreendedores e as famílias. Diante disto faz-se necessário que os governantes tenham em mente que não se pode mais elevar qualquer tributo, seja qual for a alegação.

Fonte: Jornal do Comércio