Observa-se cada vez mais comum a adoção do teletrabalho ou home office e pesquisas indicam que cerca de 30% das empresas já adotam esta prática que possui muitos benefícios, como redução de custos, redução de estresse do empregado pela locomoção, melhora na mobilidade urbana, dentre outros.

Porém, o home office também carece de atenção e pensando na atual situação que o país vem enfrentando devido à proliferação do COVID-19 (coronavírus), o que pede a manutenção de pessoas em casa, apresentamos as orientações sobre esta modalidade que poderá viabilizar o trabalho nestas condições.

Para os funcionários que não têm como exercer seu trabalho no sistema home office devido ao tipo de trabalho e local onde exercem suas funções como por exemplo, comércio, indústria entre outros, o governo deve editar nos próximos dias regras para o tratamento destes casos, tão logo seja publicado às novas regras informaremos a todos.

O que é o teletrabalho ou home office

Considera-se como home office a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias que possam viabilizar o trabalho.

Considera-se tecnologias para estes fins, os meios telemáticos e informatizados de comunicação e interação: internet, videoconferências, Skype, WhatsApp, etc.).

Perfil do Empregado

A primeira análise a ser feita pelo empregador é a respeito do perfil de cada empregado que poderá ficar sujeito ao home office.

O empregador deverá analisar se as funções desempenhadas por aquele trabalhador são possíveis de serem feitas fora das dependências da empresa. Havendo esta possibilidade, deve-se analisar o perfil comportamental daquele empregado, se este terá disciplina para cumprir todas as regras determinadas e manter a qualidade do serviço prestado, se possui experiência necessária para desempenhar as atividades sozinho, se consegue cumprir prazos.

Gestão do trabalho

Deverá ser organizada a gestão ou monitoramento dos empregados que estarão sujeitos ao home office, desenvolvendo metodologias internas de controles como:

  • Fixação de metas;
  • Implantação de sistemas de controle;
  • Aferição de produtividade;
  • Controle de manutenção da qualidade técnica;
  • Otimização do Tempo.

Contrato Escrito

A modalidade do teletrabalho deverá constar expressamente no contrato de trabalho do empregado, com delimitação das atividades desempenhadas, jornada de trabalho a ser cumprida, sistemas utilizados, determinações de custos, dentre outros.

Para os empregados que poderão adotar o home office temporariamente em razão da epidemia enfrentada no país, é de extrema importância que seja estabelecido um termo aditivo de contrato delimitando dentre outras, as seguintes informações:

  • Jornada de trabalho;
  • Período em que a situação ocorrerá;
  • Motivo para a implantação do home office (pandemia do coronavírus);
  • Determinação do fornecimento pelo empregador de todo o equipamento e mobília necessários para o desempenho do trabalho;
  • Comprometimento do empregado.

Embora a legislação atual não tenha previsão legal que determine o pagamento de custos que poderão ser aumentados para o empregado como água e energia elétrica, aconselhamos que seja estabelecido pelo empregador uma ajuda de custo como maneira de ressarcir ao empregado estas despesas que poderão vir a serem aumentadas.

Jornada de Trabalho e Horas Extras

Para que sejam evitados passivos trabalhistas, o empregado deverá cumprir a sua jornada de trabalho normalmente. Caso não haja meios eficientes de controle da jornada, o empregado deverá ser orientado a não executar horas extras, pois, o empregador terá dificuldades no controle de tais execuções.

Observa-se ainda que o empregado deverá estar à disposição do empregador durante o período determinada como de sua jornada de trabalho, por outro lado, o empregador não deverá encaminhar ao empregado demandas fora de sua jornada de trabalho.

Ambiente de Trabalho e Fornecimento de Equipamentos

O empregado em home office continuam um empregado celetista, logo, devem ser mantidos os cuidados com a medicina e segurança do trabalho. Sendo assim, o empregador deverá garantir que o empregado disponha de mobília adequada e ergonômica para desempenhar as suas atividades.

Os custos para a implantação do home office deverão ser arcados pelo empregador, logo, deverão ser analisadas as seguintes adaptações:

  • Telefonia;
  • Acesso à internet;
  • Mobília adequada;
  • Máquinas e equipamentos, tais como computadores, celulares, tablets, etc.

Havendo demais dúvidas a respeito do teletrabalho, encaminhe-nos um e-mail que estaremos aptos a respondê-los!

Master – Contabilidade